Espaço do docente

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Ana Gabriela Mendes Braga (Direito Penal I, II e V)
professora.anagabriela@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/2586480165949878

Linhas de pesquisa:

  1. Núcleo de Pesquisa em Ciências Jurídicas
  2. Criminologia e atores do sistema de justiça criminal
  3. Crime, sistema de justiça e sociedade
  4. Instituições e atores do sistema de justiça criminal
  5. Gênero e Aprisionamento
  6. Interfaces psicologia e direito

 

Antônio Alberto Machado (Direito Processual Penal I e II)
machado@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/7472754856309894

 

Daniel Damásio Borges (Direito Internacional Público I e II)
danieldamasio@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/2529993936323609

Linhas de pesquisa:

  1. Relações Internacionais
  2. Políticas Públicas
  3. Direito comparado
  4. Direito Internacional Público
  5. Direitos Humanos
  6. Comércio Internacional
  7. Desenvolvimento

 

Élcio Trujillo (Direito Constitucional II e III)
trujillo.elcio@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/0762839560296058

Linhas de pesquisa:

  1. Tributação do Estado e Meio Ambiente
  2. O Constitucionalismo, o Estado e as responsabilidades recorrentes
  3. Obrigações do Estado

 

Elisabete Maniglia (Direito Agrário I e II)
manigliaelisabete@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/3994325904492685

Linhas de pesquisa:

  1. A proteção penal ao patrimônio rural
  2. A aquisição da propriedade rural no Brasil
  3. Obrigações jurídico-sociais decorrentes do trabalho rural no Brasil
  4. Agricultura familiar: Produto de uma reforma agrária consciente
  5. Direitos humanos e direito agrário: Implicações jurídicas
  6. As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
  7. A função social da propriedade rural numa análise sustentável das produções verdes e suas certificações: quem realmente se beneficia desta proposta?
  8. Objetivo: O objeto central da pesquisa versa sobre as interligações entre o princípio jurídico da função social, em consonância com a sustentabilidade ambicionando que ambos possam fortalecer a produção verde, favorecendo a todos

 

Fernando Andrade Fernandes (Criminologia e Direito Penal VI)
feranfer@uol.com.br
http://lattes.cnpq.br/0485191470301548

Linhas de pesquisa:

  1. Corrupción, fraude y delincuencia economica: Vias de Integracíon jurídica desde las experiencias europea e ibero-americana
  2. Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça

 

Jete Jane Fioratti (Direito Comercial Internacional I e II)
jete@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/3221450654634816

Linhas de pesquisa:

  1. As Obrigações e o Direito Brasileiro
  2. Direito Internacional Econômico e Direito do Comércio Internacional: a Jurisdicização do Comércio Internacional
  3. Obrigações e o Direito do Estado
  4. Estudos Jurídicos Políticos, Filosóficos e Sociais
  5. Direito Internacional e Regulamentação Internacional

 

José Carlos de Oliveira (Direito Administrativo I e II)
oliveira.unesp@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/5913053162159963

Linha de pesquisa:

  1. Direito Administrativo Regulador: Serviços públicos

 

José Duarte Neto (Direitos Humanos e Direito Constitucional I) – Chefe de Departamento
jduarteneto@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/7074318788171978

Linha de pesquisa:

  1. Tribunal Constitucional e Democracia

 

Juliana Presotto Perreira Netto (Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário I e II)
jprepen@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/3381209197640577

Linhas de pesquisa:

  1. Direitos do idoso, da pessoa com deficiência e Seguridade Social
  2. Direito previdenciário e inclusão social
  3. Saúde do trabalhador e acidentes do trabalho
  4. Políticas públicas de saúde

 

Marisa Helena D’Arbo Alves Freitas (Direito Processual Penal III e IV)
madarbo@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/2794475452607798

Linhas de pesquisa:

  1. Processo penal constitucional
  2. Vítima e processo penal
  3. O direito à defesa dos Direitos Humanos
  4. O sistema penitenciário como violência institucional
  5. Envelhecimento humano e políticas públicas
  6. Idosos: Relações humanas, trabalho e sociedade

 

Murilo Gaspardo (Ciência Política e Teoria Geral do Estado)
murilogaspardo@yahoo.com.br
http://lattes.cnpq.br/7249928800890408

Linhas de pesquisa:

  1. Déficit Democrático da Governança Global e os Fundamentos da Cidadania na América Latina
  2. As Relações entre os Poderes na Elaboração, Execução e Controle das Políticas Públicas

 

Paulo César Côrrea Borges (Direito Penal III e IV) – Coordenador da Pós-Graduação em Direito
pauloborges@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/2719410547680064

Linhas de pesquisa:

  1. Princípios constitucionais de Direito Penal
  2. Tutela penal dos direitos humanos
  3. A tutela penal da liberdade sexual da mulher na Itália e no Brasil

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Alfredo José dos Santos (Direito Empresarial III e IV) – Chefe de Departamento
alfredoflop@yahoo.com.br
http://lattes.cnpq.br/0858705785217023

Linhas de pesquisa:

  1. Investimento, Tecnologia e Desenvolvimento
  2. Aspectos Jurídicos e Econômicos da Atividade de Gestão da Empresa
  3. O Mercado de Capitais e o Processo de Capitalização da Empresa

 

Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Introdução ao Estudo do Direito I e II e Direito Internacional Privado)
boucdexter@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/7312178650124603

Linha de pesquisa:

  1. O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais

 

Eliana dos Santos Alves Nogueira (Direito Processual do Trabalho I e II)
esanogueira@gmail.com

 

Kelly Cristina Canela (Direito Romano e Direito Civil V e VI)

kellyccanela@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/6737222960956459

Linhas de pesquisa:

  1. As bases romanísticas do direito civil brasileiro. Uma proposta para a análise dos postulados do direito civil contemporâneo em matéria contratual.
  2. Novas Perspectivas do Direito Contratual
  3. Centro Interdisciplinar de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito e Relações de Gênero

 

Luciana Lopes Canavez (Direito Civil III e IV)
lcanavez@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/2799438446436625

Linhas de pesquisa:

  1. Direitos civis fundamentais, sociodiversidade e conflitos das relações privadas
  2. Novas perspectivas do Direito Contratual
  3. Centro Interdisciplinar de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito e Relações de Gênero

 

Luis Eduardo Freitas de Vilhena (Prática Jurídica I e II)
vilhena@aci-franca.org.br

 

Luiz Antônio Soares Hentz (Direito Empresarial I e II)
hentz@soareshentz.adv.br
http://lattes.cnpq.br/7216210146558428

Linhas de pesquisa:

  1. Sistemática de Recuperação de Empresas
  2. Obrigações Empresariais – relações entre empresa e Estado
  3. Direito Societário – órgãos de controle e governança corporativa
  4. Direito de Empresa – teoria geral
  5. Regulação Estatal da Atividade Empresarial e Responsabilidade Corporativa

 

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga (Direito Civil I e II) – Coordenadora do Curso de Graduação
draamaliaalvarenga@yahoo.com.br
http://lattes.cnpq.br/3318394340027474

Linhas de pesquisa:

  1. PROVAS PROCESSUAIS ALTERNATIVAS E PRAZOS PROCESSUAIS
  2. O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO E AS RELAÇÕES SOCIAIS
  3. INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO, INOVAÇÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
  4. DIREITOS HUMANOS
  5. BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITO CIVIL
  6. AS NOVAS VERTENTES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
  7. OS NOVOS PARÂMETROS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS RELAÇÕES SOCIAIS

 

Nelson Nery Júnior (Direito do Consumidor I e II)
nelson.nery@neryadvogados.com.br
http://lattes.cnpq.br/9500090190732995

Linhas de pesquisa:

  1. A reserva mental na teoria geral do negócio jurídico – Bases dogmáticas do instituto no Projeto do Código Civil
  2. Desenvolvimento da teoria geral dos recursos – Contribuição para uma nova sistemática dos recursos no processo civil
  3. Ação civil pública e a tutela jurisdicional dos interesses difusos
  4. Juízo de admissibilidade dos recursos cíveis
  5. Efeitos dos recursos cíveis

 

Odinei Rogério Bianchin
odianeibianchin@razi.com.br

 

Roberto Brocanelli Corona (Direito Processual Civil I e II)
profcorona@terra.com.br
http://lattes.cnpq.br/6316641871311965

Linha de pesquisa:

  1. Conciliação: Alternativa para solução dos conflitos privados

Victor Hugo de Almeida (Direito do Trabalho I e II)
victorhugo.professor@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/5817138745903052

Linha de pesquisa:

  1. Os impactos das políticas públicas no trabalho e no meio ambiente do trabalho em face da efetivação dos direitos fundamentais e da cidadania do trabalhado
  2.  Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador

Yvete Flávio da Costa (Direito Processual Civil III e IV)
yvetecosta@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/0704127794367962

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Agnaldo de Souza Barbosa (Sociologia Geral e Sociologia do Direito)
agnaldoweb@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/7871008221742180

Linhas de pesquisa:

  1. Território, desenvolvimento e mudança social
  2. Políticas Públicas, Instituições e Dinâmica Sócio-Política

 

Alexandre Marques Mendes (Antropologia)
alexandremarquesmendes@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/3546806219007667

 

Genaro Alvarenga Fonseca (Metodologia da Pesquisa Científica e Psicologia)
gafonseca@uol.com.br
http://lattes.cnpq.br/6960222445357982

Linhas de pesquisa:

  1. Planejamento e Análise de Políticas Educacionais
  2. Ensino e Aprendizagem na Educação Básica
  3. Formação de Professores: Relações de Poder e Democracia (A escola como espaço reprodutor do sistema social)
  4. Produção de subjetividade e educação: Cotidiano de alunos universitários

 

Vinícius dos Santos (Filosofia e Filosofia do Direito)
vsantos1985@gmail.com

 

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Albério Neves Filho (Introdução à Economia e Economia Política)
alberio@franca.unesp.br
http://lattes.cnpq.br/7552262584255949