MINICURSO DE DIREITOS HUMANOS

    Nos dias 17, 18 e 19 de outubro aconteceu, no Anfiteatro II e no Júri Simulado da UNESP Franca, o “Minicurso de Direitos Humanos”, realizada pela Gestão 2015/2016 “MARIA MARIA” do Centro Acadêmico de Direito André Franco Montoro.

    Nossa ideia ao elaborar esse evento foi a de trazer visões críticas e analíticas sobre os temas de direitos humanos que foram muito supridos nos primeiros anos de nossa graduação. Por isso organizamos nosso evento sob os seguintes temas: “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”, “POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS”, E “A DITADURA, COMISSÃO DA VERDADE E LEI DE ANISTIA”. Com isso, levar o debate sobre esses temas que ainda são deixados de lado na história de nosso país.

    O primeiro dia (17/10), sob o tema de “Direito à Igualdade: ações afirmativas e políticas públicas”, contou com a participação da professora Julia Lenzi, Ísis Aparecida Conceição, graduada em Direito pela Unesp Franca e que segue pesquisas na área de Justiça racial, e Mônica Lima, membra da Comissão de Diversidade da OAB de Franca, que trataram dos diferentes recortes de gênero, sexualidade e raça dentro das políticas públicas e ações afirmativas tomadas perante esses grupos, muitas vezes deixados de lado, e que devem ganhar visibilidade e efetividade nas ações de administração pública.

    Nosso segundo dia (18/10) aconteceu abordando o tema de “Justiça de Transição: a Concretização do Estado Democrático de Direito”, contando com a participação da Fabia Veçoso, professora de Relações Internacionais da UNIFESP, Maria Carolina Bissoto, membra do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), além da discente Mayra Ribeiro, que ainda continuará tratando do tema de políticas públicas, mas sob os aspectos dos deficientes e (a falta de) políticas públicas de acessibilidade para esse grupo. As palestras foram ministradas com os ouvintes vendados, a pedido de nossa palestrante Mayra, a fim de passar essa experiência para quem estava lá, além do debate sobre Justiça de Transição, suas realidades na América Latina e perspectivas para o futuro dos direitos humanos.

    No último dia (19/10), na sala do Júri Simulado, realizamos um cine debate sobre o documentário “Verdade 12.528”, dirigido e produzido por Paula Sacchetta e Peu Roble; ganha esse título graças à Lei que criou a Comissão da Verdade. O filme conta com depoimentos de vítimas da repressão, ex-presos políticos e outras pessoas afetadas direta ou indiretamente pelo golpe de 64. E para mediar nosso debate, convidamos o aluno Andrei, do terceiro ano de história, que pesquisa na área de “Questão LGBT, Gênero e Sexualidade durante a Ditadura Militar Brasileira”. Sobre isso, foram levantados vários debates sobre os temas que tangem a ditadura e seus reflexos nos dias atuais.

    Tratando de vários temas de direitos humanos, o minicurso proporcionou um debate aprofundado e crítico sobre esses temas não muito abordados em nossa realidade universitária, dentro da sala de aula; uma perspectiva mais prática de ações futuras acerca dos direitos humanos e sobre a verdade histórica de nosso país, em um período que ainda é  negligenciado pelas autoridade públicas.